RELATÓRIOS DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS – LEGISLAÇÃO

A  Resolução Nº 16/2014 – SEMA define o Controle da Qualidade do Ar como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da qualidade de vida, poluição e poluidor ambiental bem como institui o Relatório de Emissões atmosféricas.

O Relatório de emissões atmosféricas é atualmente, um instrumento de controle ambiental. Consta como condicionante das Licenças Ambientais, devendo as empresas licenciadas apresentar periodicamente relatórios de monitoramento de emissões atmosféricas, tendo como base legal as legislações ambientais e as normas vigentes.

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A apresentação periódica de relatórios de emissões atmosféricas pelos empreendedores está favorecendo a criação de uma consciência ecológica na classe empresarial, que passou a ter o controle da poluição como uma rotina a ser desenvolvida paralelamente à atividade produtiva.

Outras Legislações também devem ser atendidas. A RESOLUÇÃO Conama N.º 003 de 28 de junho de 1990 amplia o número de poluentes atmosféricos passíveis de monitoramento e controle no País, e define poluente atmosférico como qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar: A RESOLUÇÃO Conama 436, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011  Complementa as Resoluções nº 05/1989 e nº 382/2006 e estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007.

A Oby Ambiental executa seu relatório de emissões atmosféricas bem como programa de automonitoramento de emissões atmosféricas atendendo todas as legislações vigentes.

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Análises de Emissões Atmosféricas – Parâmetros medidos pela nossa equipe

RESOLUÇÃO CONAMA 03/90, CONAMA 436/2011, RESOLUÇÃO SEMA 016/2014 – CLIQUE PARA BAIXAR

• Material Particulado Total e Gases;
• Partículas totais em Suspenção (PTS);
• Partículas  Inaláveis (MP10);
• Monóxido de Carbono (CO);
• Ozônio (O3);
• Fumaça Preta;
• SO2;
• NO2;
• MPT;
• CO;
• NOX;
• SOX;
• CO2;
• Densidade Colorimétrica.